Democracia, estado e regime, e o camaleão

Por Lucas Foçaga, militante do PSTU

Democracia é uma palavra que comporta um certo relativismo, vocês hão de concordar comigo que o Brasil é um país mais democrático que a Síria, mas é um país menos democrático se comparamos com a Inglaterra (não que seja exemplo). Podemos fazer uma análise mais profunda, mas não vem ao caso. Vale dizer que a democracia, para nós marxistas revolucionários, está intimamente ligada a outros dois conceitos: estado e regime.

Brevemente. Estado é o conjunto de instituições públicas de um país: os tribunais, o congresso, o exército, a polícia, etc. E Regime é o mecanismo que liga essas instituições, é a forma de funcionamento desse Estado. O Estado brasileiro, assim como o sírio ou o inglês, é controlado pelos grandes empresários, banqueiros e latifundiários. O que muda é a forma de controle. E isso depende da situação da luta de classes a nível mundial, e também da situação da luta de classes a nível nacional. Mas se isso é verdade, porque no Brasil e na Inglaterra podemos votar e ser votado, temos algumas liberdades democráticas e na Síria não?

Porque o Estado, quando controlado pelos ricos e poderosos, faz do regime um camaleão. As elites irão negar ou conceder, aceitar ou reprovar, de acordo com o poder dos setores populares que estão a reivindicar. O que quero dizer é que na Síria, os trabalhadores viveram uma ditadura da família Assad por muitos anos, mas influenciados pela primavera árabe e pelas péssimas condições de vida, decidiram ir às ruas e lutar. Com muito esforço, sangue e suor, hão de arrancar das elites as liberdades democráticas que outrora negaram e aí teremos uma alteração no regime: este passará a ser um “regime democrático”, já que os controladores foram obrigados a ceder. O regime vai se adaptando como um camaleão, sem alterar o caráter do Estado. Na sociedade em que vivemos, a democracia é – afinal - resultado da luta entre ricos e poderosos e explorados e oprimidos. Então não vivemos numa democracia aqui no Brasil?

Vivemos numa democracia parcial, completa de enganações, onde temos algumas liberdades democráticas. Ainda que haja o direito à greve, se tu trabalhar numa empresa privada e fizer greve, tenha certeza que irá ser demitido. E mesmo que a nossa democracia brasileira preveja o Direito – Constitucional, Fundamental, blá blá blá whiskas sachê – à moradia, à educação e à saúde, continuamos a morrer sem ser atendido nos hospitais, continuamos com péssimas condições de ensino, e milhares e milhares de famílias não tem onde morar, enquanto milhares e milhares de terras, casas e apartamentos estão desocupados para serem alvo da especulação. No mesmo sentido também podemos dizer que, os bicheiros e mensaleiros recebem um tipo de democracia, enquanto os metalúrgicos e pedreiros recebem outra. Enquanto o Estado for o Estado das elites, por mais camaleônico que seja o regime e por mais que as liberdades democráticas sejam um avanço, os trabalhadores e a juventude continuarão sem democracia.

Bom, se juntos concluímos que Estado, 

Regime e Democracia estão profundamente ligados e são resultado da situação da luta entre dominantes e dominados e que a Democracia em que vivemos no Brasil é uma democracia parcial, que se relaciona de uma forma com os “grandões” e de outra conosco, gente normal, o que devemos fazer?

Tenho certeza que as nossas candidaturas estão comprometidas com o propósito da transformação social e da luta por uma vida melhor. O nosso partido não aparece uma vez a cada dois anos, mas está no dia-a-dia das lutas dos sindicatos e entidades populares/estudantis. Ainda que seja muito importante eleger os candidatos do PSTU, pois servem à luta dos explorados e oprimidos, não achamos que se formos eleitos “os seus problemas acabaram”. Isso porque por mais que tenhamos mudanças e avanços - e achamos que devemos lutar por todas elas, inclusive as mais específicas e pontuais, como o pagamento do piso aos professores, por exemplo – queremos fazer um chamado aos nossos colegas, amigos e companheiros para refletirmos sobre a necessidade de mudanças estruturais. Para construir um outro tipo de democracia, a democracia dos trabalhadores e da maioria da população. Para construir um Estado com outro caráter, onde a maioria da população tenha plenas liberdades democráticas e decida sobre os rumos a serem tomados. Esse Estado é o Estado Socialista. Bem diferente do que é Cuba ou China, onde meia dúzia decide por todos.

O companheiro Gordo, um cara que admiro muito e tenho alta estima e referência, representa a necessidade de refletirmos sobre que tipo de democracia vivemos. Representa a necessidade de refletirmos sobre que tipo de sociedade vivemos. E é exatamente por isso que queremos o seu voto. Para que seja um voto de protesto contra essa falsa democracia, que é a democracia dos ricos e poderosos. Que seja um voto de protesto contra a desigualdade social que vivemos. Que seja um primeiro passo para mudar essa falsa democracia.

Queremos muito o seu voto. Mas queremos muito mais do que isso. Queremos que tu faças uma adesão política a esse projeto de transformação social que o PSTU representa. Que se filie ao Partido, que venha conhecer e compor as nossas fileiras. Não há mudança sem agentes de mudança. Seja protagonista de uma nova sociedade!

Meu nome é Lucas Dallarosa Fogaça, sou estudante de Direito, tenho 22 anos e resolvi ser parte desse projeto. Seja você também!